Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 11, 13 novos defensores públicos aprovados no VI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA. Com a chegada dos novos membros, a Defensoria baiana passa a contar com 279 profissionais. O evento marcou também as homenagens com medalhas de honra ao mérito defensorial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, pelo trabalho em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.
A cerimônia no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, no CAB, foi marcada pela emoção dos novos defensores que aguardaram ansiosamente para serem nomeados. Homologado em 2011, a validade do concurso realizado em 2010 havia sido prorrogada até junho deste ano e estava prestes a expirar.
"Temos a felicidade de empossar talvez os mais aguerridos aprovados no último concurso da Defensoria", destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Ao parabenizar os novos colegas, o DPG lembrou o desafio de ser defensor público e ter o papel de garantir a Justiça aos que mais precisam. "Precisamos saber lutar e saber reconhecer que ser defensor público é mais do que sonhar sonhos impossíveis. Somos nós que estamos ao lado dos mais fracos. E são vocês que terão o dever de abrir os olhos da Justiça. E o mais importante é saber que não fazemos favores, apenas garantimos direitos", sentenciou.
Para o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos - ANADEP, Joaquim Neto, a chegada de novos profissionais na Defensoria baiana reforça a ideia de que todas as Defensorias Públicas do país são instituições cuja missão é sempre obtida com muito esforço e suor. "É preciso abraçar a Defensoria como uma missão de vida, peço a vocês que trabalhem muito, porque não há outra forma de ajudar ao próximo, e dar voz às pessoas que muitas vezes nem sabem que a possuem", pontou.
O fortalecimento da Defensoria enquanto instituição indispensável à garantia de cidadania e justiça também foi defendido pela presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia, Ariana de Souza. Para ela, é preciso que seja desmistificada a ideia de que defensor público é advogado dos pobres, e se avance no conceito de instituição importante para formulação de políticas públicas. "Os governantes necessitam priorizar as políticas públicas de fortalecimento da Defensoria Pública e se conscientizar, definitivamente, que a instituição deve ser tratada como uma política de Estado e não de governo".
Perseverança
Embora a Bahia seja o 3º estado com o menor número de defensores públicos, os recém-empossados esperaram cinco anos pela nomeação. Representando o grupo, a agora defensora pública Flávia de Menezes Teles lembrou da perseverança dos candidatos e falou do desafio do defensor público, ao garantir um direito universal que é o acesso à justiça. Para ela, também é preciso lutar pelo fortalecimento da Instituição e pela redução da exclusão social. "É preciso garantir àqueles que foram esquecidos que sejam lembrados".
O juramento ao cargo de defensor público foi lido pelo defensor público Rodolfo Marques Barbiere, enquanto Débora Rocha, responsável pela campanha em favor da nomeação do grupo nas redes sociais, foi uma das homenageadas da tarde.
Interiorização
Os defensores públicos recém-empossados fortalecerão o trabalho da Defensoria no interior, atuando inclusive em comarcas que terão a presença da Defensoria Pública pela primeira vez.
"A chegada destes defensores públicos representa o início da efetivação da Emenda Constitucional 80/14 e fortalecerá sem dúvida a interiorização da Defensoria Pública da Bahia", garantiu o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Nunes Fonseca. A Emenda Constitucional, ainda não aprovada, prevê que no prazo de oito anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Atualmente, a Defensoria baiana conta com 102 defensores públicos atuando em 23 comarcas do interior.
Por ordem alfabética, os defensores públicos recém-empossados foram: Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro, Ananda de Hélia Benevides, Fábio Gonçalves Fonseca, Fábio Martinez Bulhões, Flávia de Menezes Teles, Françoise Frazão Cailleaux, Henrique da Costa Sennem Bandeira, Igor Raphael de Novaes Santos, Luciana Andrade Freire, Luciano Trindade Rocha, Mércia Patrocínio dos Santos, Rodolfo Marques Barbiere e Valéria Teixeira Souza.
