Lixão na RMS: Prefeitura diz ter feito vistoria no local e segue afirmando que "não há irregularidades"

A Prefeitura de Mata de São João afirmou ter enviado, neste sábado (22), uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do município (Sedur) para avaliar a situação de um terreno que estaria sendo usado para descarte de resíduos de uma fábrica de blocos de cerâmica na cidade, que foi denunciado pelo BNews. De acordo com a nova nota encaminhada pela gestão municipal, não há “nenhum tipo irregularidade” no local.

“Diante do teor da denúncia, aos 22 dias de outubro de 2022, foi realizada nova vistoria pela equipe de fiscalização da SEDUR, não sendo constatado o descarte irregular de resíduos perigosos no empreendimento, sendo constatado ainda divergência entre o equipamento utilizado para o suposto descarte irregular de resíduos, presente no registro fotográfico encaminhado, e os equipamentos presentes na área do empreendimento”, disse a nota.

MORTE

Corpo com braço amputado é encontrado em praia de Salvador

Mercado

Bahia ganha nova modalidade de entregas flex com iniciativa de gigantes do e-commerce

Em imagens recebidas pela Redação, o descarte estaria acontecendo a céu aberto e diretamente no solo, nas margens da BA 093, km 26, no distrito de Camboata. No local, além de lixo, estaria sendo jogado uma borra oleosa proveniente da fábrica que pode provocar uma contaminação no local, que pode ser prejudicial aos organismos que habitam as áreas (aves, mamíferos, répteis) e ao ser humano.

Sobre as imagens, a Prefeitura disse que “as fotografias apresentadas na denúncia não possuem registro de coordenada ou qualquer indicador do local que foram tiradas, sendo notada uma divergência entre os seus cenários de fundo e o que fora visto no empreendimento e em seu entorno”, entretanto, não foi enviada À Redação nada que pudesse provar a veracidade das informações passadas pela Secretaria, a exemplo de imagens. Segundo a gestão, “por se tratar de área particular”, o registro não pode ser compartilhado.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia Estadual responsável pelos processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental, que teria liberado a área para a suposta fabricação de blocos cerâmicos, ainda não retornou ao contato feito pela reportagem.

Abaixo nota completa da Prefeitura de Mata de São João

A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Mata de São João, aos 14 dias do mês de junho do ano corrente, recebeu uma denúncia de mesmo teor por meio de Ofício do Ministério Público do Estado da Bahia, assim, aos 15 dias do mês de junho, prontamente, técnicos de SEDUR, realizaram inspeções na localização indicada.

No local constatou-se que a borra oleosa é utilizada como insumo do processo produtivo dos blocos cerâmicos, estando armazenada em área coberta, devidamente arejada e com piso impermeável, a incorporação da borra oleosa no processo produtivo de blocos cerâmicos ajuda a reduzir o seu tempo de queima, reduzindo o consumo de lenha e consequentemente de emissões atmosféricas.

Ainda assim, diante do teor da denúncia, aos 22 dias de outubro de 2022, foi realizada nova vistoria pela equipe de fiscalização da SEDUR, não sendo constatado o descarte irregular de resíduos perigosos no empreendimento, sendo constatado ainda divergência entre o equipamento utilizado para o suposto descarte irregular de resíduos, presente no registro fotográfico encaminhado, e os equipamentos presentes na área do empreendimento, registra-se que as fotografias apresentadas na denúncia não possuem registro de coordenada ou qualquer indicador do local que foram tiradas, sendo notada uma divergência entre os seus cenários de fundo e o que fora visto no empreendimento e em seu entorno.

Logo, considerando que não foi observado o descarte irregular de resíduos perigosos no local e que o empreendimento encontra-se com suas licenças ambientais válidas, sendo prevista a incorporação de lodo de estação de tratamento e de borra oleosa em seu processo produtivo, a denúncia foi considerada improcedente.   

Destaca-se que em consonância com as condicionantes da licença ambiental, as empresas realizam o monitoramento das emissões gasosas de suas chaminés, bem como foi constatado, através de documentos, a realização do envio dos resíduos inservíveis para destinação ambientalmente correta, não sendo observado nenhum tipo de irregularidade.

Por fim, registra-se que a SEDUR realiza o acompanhamento das condicionantes das licenças expedidas, realizando ainda sempre que necessário inspeções nas atividades e empreendimentos licenciados no município.