Política
Publicado em 19/04/2023, às 18h59 - Atualizado às 19h01 Eduardo Dias
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) votaria na sessão desta quarta-feira (19) o projeto de lei de regulação dos táxis da capital baiana. No entanto, devido a uma licença médica do vereador Alexandre Aleluia (PL), que é o relator da matéria na Casa, a sessão foi adiada.
O BNews apurou que Aleluia já estava com o parecer favorável do projeto, mas que não conseguiria comparecer à sessão de hoje devido ao procedimento médico para a leitura em plenário, o que ocasionou na não realização da sessão ordinária.
O texto, que seria votado na CMS, altera a lei já em vigor e institui novas normas de caráter temporário e emergencial aplicável aos táxis.
Em relação ao táxi convencional, do táxi cooperativa e Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros – STIP, o projeto prevê a ampliação das idades máximas dos veículos para 10 anos, em um período de 24 meses, sob a justificativa da “alta nos preços dos veículos e os impactos negativos de cunho social e econômico decorrentes da crise financeira pós pandemia Covid-19”.
O PL também prevê a revogação de trechos do projeto original que trata da capacidade mínima de porta-malas de 290 litros, que se trata de restrição já em desuso.
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